terça-feira, agosto 18, 2009

Programa Sócrates/Capítulo ERASMUS


Programa SOCRATES
O que é o Programa SOCRATES? O programa SÓCRATES é o programa de acção comunitário em matéria de educação.

Objectivos
Reforçar a dimensão europeia na educação a todos os níveis;
Promover a melhoria qualitativa e quantitativa do conhecimento das línguas da U.E, especialmente das menos utilizadas e ensinadas;
Promover a cooperação e a mobilidade no domínio da educação;
Incentivar a inovação pelo desenvolvimento de práticas pedagógicas e materiais didácticos.


A Acção Erasmus
A Acção ERASMUS destina-se a fomentar a qualidade e a reforçar a dimensão europeia no ensino superior, incentivando a cooperação transnacional entre universidades, nomeadamente através da promoção da mobilidade e intercâmbio de estudantes, tendo em vista a melhoria, a transparência e o reconhecimento académico de estudos e habilitações em toda a Europa.

Vantagens da Acção Erasmus
Como estudante ERASMUS, poderás beneficiar de uma experiência gratificante a nível académico e pessoal, que se traduz:
no contacto com novos métodos de trabalho;
no aperfeiçoamento de uma língua estrangeira;
num alargar de horizontes;
no conhecimento de outras culturas,
e também adquirir um conjunto de mais valias profissionais que contribuirão para a construção de uma Europa cada vez mais unida na diversidade cultural, linguística e educacional.
A mobilidade ERASMUS oferece-te a possibilidade de efectuar um período de estudos no estrangeiro , num estabelecimento de ensino elegível para o Programa SÓCRATES, com reconhecimento académico (como parte integrante do programa de estudos do teu estabelecimento de origem) com uma duração considerável (no mínimo 3 (três) meses e no máximo 1 (um) ano lectivo completo ).
Não te serão cobradas propinas ou outros pagamentos similares por parte do estabelecimento anfitrião, podem, no entanto, ser cobradas pequenas verbas referente a seguros, quotas de associações de estudantes, utilização de material vário como fotocópias, produtos de laboratório, etc., em pé de igualdade com os demais estudantes locais.
Contudo, a Universidade Lusófona continuará a cobrar propinas, concedendo, quando solicitada, uma redução no pagamento das mesmas, durante o período de estudos no estrangeiro (continuas no entanto, a ter direito ao pagamento integral das bolsas e empréstimos nacionais).
Poderás, também, em certos casos, beneficiar de uma bolsa de mobilidade ERASMUS.

Bolsas Erasmus – O Que São?
As bolsas ERASMUS, são bolsas de mobilidade, que se destinam a cobrir as tuas “despesas de mobilidade”; NÃO SÃO BOLSAS DE ESTUDO
Assim, as bolsas não se destinam a cobrir a totalidade das tuas despesas normais de subsistência, mas sim as despesas suplementares, resultado da realização de um período de estudos noutro Estado elegível, nomeadamente as despesas resultantes de um índice de custo de vida mais elevado no país de destino.
O valor das referidas bolsas é definido anualmente (mediante o número de estabelecimentos e pessoas participantes) e varia em função do país de destino, bem como do número de meses de estada no Estado anfitrião.
As bolsas de mobilidade disponíveis no âmbito do ERASMUS são geridas por uma rede de Agências Nacionais, designadas pelos países participantes. Em Portugal a gestão da execução do Programa SÓCRATES é da responsabilidade da AGÊNCIA NACIONAL PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS SÓCRATES E LEONARDO DA VINCI, que funciona na dependência conjunta dos Ministros da Educação e do Trabalho e da Solidariedade.

Quem Pode Participar?
Podes participar desde que sejas cidadão de um país elegível, ou que beneficies do estatuto de residente permanente, desde que;
Estejas matriculado num Curso de Licenciatura ou Mestrado da Universidade Lusófona, que te confira um título académico ou diploma de qualquer grau;
Nunca tenhas beneficiado da mobilidade ERASMUS, mesmo quando a duração total dos dois ou mais períodos passados no estrangeiro, seja inferior a um ano.

Condições de Elegibilidade
Desde que satisfaças os critérios relacionados com a respectiva nacionalidade;
Desde que reunas as condições de elegibilidade definidas pelo respectivo Departamento.
Viagem, Alojamento e Saúde
Antes de partir, deves recolher todo o tipo de informações sobre a “Universidade” de destino, no Gabinete de Relações Internacionais (podem ser recolhidas através do site próprio de cada Universidade de acolhimento, procura através de motor de busca), designadamente em termos de alojamentos universitários disponíveis, etc., sendo as questões práticas relacionadas com a viagem e alojamento, da tua inteira responsabilidade.
Ao partir para o estrangeiro, deves ainda fazer-te acompanhar do formulário E-128 (cuidados de saúde por ocasião de uma estada temporária noutro Estado-membro da União Europei a) que deverás requerer no Centro Regional de Segurança Social da tua área de residência ou na Loja do Cidadão. No caso de não realizares o teu período ERASMUS num Estado-membro, ou que não tenhas direito ao E-128, terás de fazer um seguro de saúde.

QUAIS OS PASSOS PARA ACEDER À MOBILIDADE ERASMUS?
Deves contactar a DRIE – Direcção de Relações Internacionais, Estágios, Emprego e Empreendorismo

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